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Rosana Figueiredo

Rio de Janeiro (RJ)

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Rosana Figueiredo

Artigo · há 10 anos

Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS e suas Atualidades, segundo a Lei 13.301/2016 e o Decreto 8.805/2016

Rosana Cabral Figueiredo [1] Carlos Alberto Vieira de Gouveia [2] RESUMO: Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS ao idoso e à pessoa com deficiência, como é conhecido. Foi...

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Direito Penal, 11%

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Direitos Humanos, 11%

Comentários

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Rosana Figueiredo

Comentário · há 3 anos

Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS e suas Atualidades, segundo a Lei 13.301/2016 e o Decreto 8.805/2016

Rosana Figueiredo · há 10 anos

Somente o INSS possui os cadastros e faz a busca por Fraude.

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Rosana Figueiredo

Comentário · há 3 anos

Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS e suas Atualidades, segundo a Lei 13.301/2016 e o Decreto 8.805/2016

Rosana Figueiredo · há 10 anos

continua 65 anos

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Rosana Figueiredo

Comentário · há 10 anos

Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS e suas Atualidades, segundo a Lei 13.301/2016 e o Decreto 8.805/2016

Rosana Figueiredo · há 10 anos

Artigo didático e explicativo sobre o Benefício de Prestação Continuada BPC- Loas , explicando o conceito, evolução e atualizações

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS e suas Atualidades, segundo a Lei 13.301/2016 e o Decreto 8.805/2016

Rosana Figueiredo · há 10 anos

Parabéns pelo Artigo que foi muito bem explicado. O que falta agora é ter políticos capazes de alterar essas leis do BPC e elevar a renda per capita que é inferior a ¼ do salário mínimo para dar direito ao benefício a muitas pessoas que precisam. Precisamos assegurar o direito para as pessoas que necessitam, independente de renda per capita, para que as mesmas também possam receber um salário mínimo para a sua subsistência.

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C

Carlos Roberto Juliano

Comentário · há 10 anos

Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS e suas Atualidades, segundo a Lei 13.301/2016 e o Decreto 8.805/2016

Rosana Figueiredo · há 10 anos

Parabéns a Rosana Figueiredo.
Trabalho numa Associação de PcD e tenho encontrado dificuldades para a concessão deste beneficio para nossos Assistidos.
Concordo que a regra de 1/4 de SM não atende, muitas vezes o valor do BPC não cobre nem as despesas com a saúde do PcD.
O artigo está excelente

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